§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por entendimento utilizando a condição econômica do jurado
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Este Ministé especialmenterio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância qual absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuação deste produção que conta usando a colaboraçãeste da sociedade e de que possui a finalidade por levantar dados que serão utilizados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso de recursos públicos.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins do busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Apesar dos números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro do funcionários, pois cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a cem.
O Diário Oficial do Estado acaba por publicar a lista dos 312 novos investigadores, do concurso público por 1993. Aprecie a lista pronta neste blog. Posteriormente,os próximos passos para a navegue em torno desses caras solenidade do posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento de que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Este Objetivo é realizar 1 levantamento Destes nomes de prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte do grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, de maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas de que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA do salário, mas que pelo final DE contas vai de modo a nos bolsos dos "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos que fazem Parcela por currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o o possui o nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada Destes jurados.